Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.

Companhia aérea é condenada a indenizar por recusa em embarcar passageiro

Ação de Indenização